O papel do servidor publico municipal no periodo de estagio probatório, o direito a estabilidade, uma revisão bibliográfica

Resumo

Neste artigo, articulamos uma breve incursão sobre o tema o papel do servidor publico durante estagio probatório o direito a estabilidade, analisando facetas interessantes, importante afirmar que o interesse pelo tema surgiu a partir de 2007 quando um dos autores deste artigo foi aprovado em concurso público e passou por estagio probatório. O objetivo deste artigo é Identificar o conteúdo tratado por pesquisadores e autores sobre o papel do servidor publico municipal durante o estagio probatório e conhecer os estudos desenvolvidos e publicados nessa temática em artigos, monografias e periódicos, através de uma revisão bibliográfica. A busca de pesquisas sobre o tema, nas bases de dados citadas e no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2010, evidenciou o total cinco artigos e uma monografia, ou seja, seis “pesquisas” que constituíram o material de análise deste estudo. Durante a analise dos artigos colocamos um breve conceito de servidor público. Conseguimos definir que o servidor público será avaliado por um período de três anos e que existem varias fatores que podem provocar a exoneração ou estabilidade de um servidor. Os autores dos artigos utilizados nessa pesquisa concluem que o estágio probatório não pode transcorrer mais como simples lapso de tempo ou ser percebido com excessiva estreiteza, como se nada significasse. A elaboração dessa pesquisa contribuiu para ampliação de nossos conhecimentos. Vale ressaltar que o presente estudo não tem a pretensão de esgotar o assunto, visto que o tema é polêmico, amplo e de muitos conceitos, desta forma, sugere-se estudos e pesquisas complementares.