A investigação criminal a cargo do ministério público à luz da constituição federal

  • Isabel Cristina Calça Carvalho Centro Universitário do Norte Paulista
  • Júlia Calça Carvalho Universidade Estadual de Londrina

Resumo

O presente artigo sintetizará os argumentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público nas investigações criminais. A questão merece profunda análise em virtude da divergência doutrinária e jurisprudencial, visando assim, contribuir para o debate, que inclusive está longe de ser pacificado. Ressaltando em todos os momentos a relevância de que toda a persecução penal deve ser pautada sob a ótica da Constituição da República, estrutura que se projeta superiormente por todo ordenamento jurídico, principalmente quando atinge a esfera penal, instrumento mais grave que o Estado possui para manter a ordem social.

Biografia do Autor

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista, Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera

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Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Publicado
2018-06-18
Como Citar
Carvalho, I., & Carvalho, J. (2018). A investigação criminal a cargo do ministério público à luz da constituição federal. Revista Terra & Cultura: Cadernos De Ensino E Pesquisa, 33(65), 59-70. Recuperado de http://publicacoes.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/92/85
Seção
Artigos