A tríplice função da boa-fé objetiva

  • Iani Fávaro Casagrande Universidade Estadual de Londrina
  • Roberto Wagner Marquesi Universidade Estadual de Londrina
  • Yagho Willian Prenzler de Souza Universidade Estadual de Londrina

Resumo

As funções da boa-fé objetiva são o tema do presente artigo, cujo objetivo é apresentar, desde um breve histórico acerca de sua evolução cronológica, também demonstrar a natureza jurídica, evidenciar e contextualizar suas características multifacetárias. Também é proposto por este artigo pormenorizar as principais funções do princípio, além de apontar a aplicabilidade da boa-fé objetiva como cláusula geral do Código Civil de 2002. Além disso, pretende-se oferecer sua relação com princípios e institutos do direito que regulamentam a efetividade de sua aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e no ordenamento jurídico pátrio. Vale ressaltar que o princípio aqui referido tem aplicação ampla não apenas no Código Civil, senão também ma relação de consumo e em demais dispositivos do direito privado.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em direito pela Faculdade Maringá. Bacharel em Pedagogia pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Advogada.

##submission.authorWithAffiliation##

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade do Largo São Francisco. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina e Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Docente da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Empresarial. Advogado.

Publicado
2023-09-19
Como Citar
Casagrande, I., Marquesi, R., & Souza, Y. (2023). A tríplice função da boa-fé objetiva. Revista JuríDica Da UniFil, 19(especial), 162-180. Recuperado de http://publicacoes.unifil.br/index.php/rev-juridica/article/view/2874/2677
Fomatos de Citação
Edição
v. 19 n. especial (2023): Revista Jurídica da UniFil
Seção
Artigos