A desconstrução ética e moral da sociedade contemporânea: os meios extraprocessuais de resolução de conflito como mecanismos de efetivação dos direitos da personalidade

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar uma das principais celeumas que assolam a sociedade contemporânea, a cultura do litígio no sistema jurisdicional brasileiro e como a desconstrução ética e moral experimentada pela modernidade acentuou tal problemática. Nesse sentido, o problema a ser enfrentado na presente pesquisa é procurar saber se essa evolução (involução) ética e moral contribuíram para o cenário atual, e, como essa litigiosidade excessiva afeta os direitos da personalidade. Para isso, analisar-se-á o estado atual, tecendo reflexões de como obter a pacificação social sem a intervenção direta do Estado, utilizando-se dos meios extraprocessuais de resolução de conflitos como mecanismo de efetivação dos direitos da personalidade. Para tanto, o presente estudo valer-se-á do método de abordagem dedutivo, de explanação jurídico interpretativa e crítica, cuja técnica fundamentar-se-á na pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.