Direito e educação democrática: aspectos legais, históricos e filosóficos

ASPECTOS LEGAIS, HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS

Resumo

Considerando a complexidade da sociedade brasileira, bem como as desigualdades e contradições que nos permeiam, é urgente a provocação de discussões acerca de Políticas Públicas que sejam de caráter universal, através das quais é possível a reflexão acerca dessas desigualdades, como é o caso da Educação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo refletir sobre as relações possíveis de se estabelecer entre Democracia e Educação apontando caminhos e possibilidades para o entrelaçamento desses polos, buscando responder como superar os desafios de promover uma educação que contribua para a equidade e a justiça social. Como caminho possível apontamos a necessidade de uma Educação que promova a democracia com modo de vida. Para tal discussão será realizada análise bibliográfica das obras de Freire (2005; 2019) e da Constituição Federal (Brasil, 1988), a análise é de caráter qualitativa. As discussões realizadas devem perpassar por aspectos históricos, legais e filosóficos.