Desempenho ambiental: delimitação conceitural como subsídio à elaboração de instrumentos para avaliação de impactos ambientais em áreas urbanas

Resumo

Este artigo apresenta uma discussão em torno das questões de organização do espaço urbano, do ponto de vista das práticas de gestão (políticas públicas) e dos instrumentos de regulamentação e de desenvolvimento da qualidade ambiental urbana, propondo um novo conceito, tratado aqui por desempenho ambiental. Para a construção deste conceito, o artigo repalda-se na análise de duas linhas teóricas, que serviram de subsídio à presente pesquisa e que tratam da noão de desempenho urbano e do conceito de impacto ambiental urbano. Além deste referencial teórico, deverão ser abordadas algumas teorias e experiências significativas em gestão urbana, que tiveram comoo base para seu desenvolvimento a utilização de instrumentos urbanísticos, modelos de desempenho ou simulação de cenários urbanos. Neste contexto, buscou-se aqueles que tenham se preocupado com a problemárica da degradação ambiental nas áreas urbanizadas, e cujas variáveis de análise foram referentes à forma urbana e ao meio ambiente natural. Com isso, esta pesquisa apresenta, também, um esboço do "estado da arte" em termos de procedimentos e aspectos normativos de controle do impacto ambiental urbano, num discurso que se insere entre a ideologia, a teoria e a prática.