Da ameaça aos direitos de personalidade na sociedade de vigilância sob a perspectiva do livre desenvolvimento da personalidade

  • Dirceu Pereira Siqueira
  • Ernani José Pera Junior

Resumo

O presente artigo oferecerá avaliação crítica sobre a ameaça existencial aos direitos de personalidade no contexto da pós-modernidade. A análise será realizada a partir da constatação das contradições trazidas pelo capitalismo de vigilância, enquanto sistema capaz de subjugar o indivíduo e adestrar sua autonomia. Também serão abordados os fundamentos que ampararam o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, justificado na dignidade da pessoa humana; para que então seja possível a identificação das causas que conferem indiferença a disposição gratuita das próprias prerrogativas e seja possível a identificação de um caminho a seguir que proporcione a retomada da autonomia e liberdade de um indivíduo atento aos preceitos sociais, da alteridade e da solidariedade. Adotando-se o método hipotético-dedutivo e a metodologia pautada na revisão bibliográfica, utilizando-se de artigos, livros, teses e dissertações atinentes a temática.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil  pelo  Centro  Universitário  de Rio Preto, Pesquisador Bolsista – Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD – do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Unicesumar), e nos cursos de graduação em direito da Uniara, da Unifafibe e da Unifeb; Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, parecerista, advogado. Endereço eletrônico: dpsiqueira@uol.com.br

Ernani José Pera Junior

Doutor em Direito pela Unicesumar; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Professor e advogado. Endereço eletrônico: ernanipera@hotmail.com

Publicado
2025-06-12
Como Citar
Siqueira, D., & Pera Junior, E. (2025). Da ameaça aos direitos de personalidade na sociedade de vigilância sob a perspectiva do livre desenvolvimento da personalidade. Revista Terra & Cultura: Cadernos De Ensino E Pesquisa, 41(especial), 144-163. Recuperado de http://publicacoes.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/3306/3087